Imóveis

Isenção para a residência privada principal

Conforme explicado na rubrica Imposto sobre ganhos de capital e imposto sucessório, aconselhamos de forma clara e sucinta sobre a existência do isenção relativa a residência privada principal na sua casa principal se a vender ou doar.

As regras mudaram recentemente com o objetivo de restringir a isenção, mas normalmente ainda está disponível na maioria dos casos. Não obstante, é uma área que o HMRC analisa cuidadosamente e é vital que, para obter a isenção, sejam cumpridas as condições corretas.

Muitas pessoas consideram vender uma parte do seu jardim para desenvolvimento e isto pode ser feito com isenção total de imposto mas, novamente, é necessário considerar cuidadosamente a legislação e as suas intenções.

Desenvolvimento e investimento em propriedades

Para além da isenção para residência principal, na Dunne & Waterman, também aconselhamos sobre as frequentes diferenças subtis entre comercializar em propriedades e investir numa propriedade. A tributação de cada uma é bastante diferente e é importante, desde o inicio, entender o que está a tentar atingir e em que espaço de tempo, uma vez que existem muitas oportunidades para planear eficientemente. Para os que residem no estrangeiro, agora é ainda mais importante entender as alterações recentes à tributação de propriedades 'envolvidas' e aos impostos particulares que se podem aplicar.

Arrendamentos de férias

Se possui uma arrendamento de férias, no Reino Unido ou no estrangeiro, poderá beneficiar de certas vantagens fiscais, mas também precisa de saber o que declarar e em que país.

Podemos aconselhá-lo sobre o seguinte:

• Se a sua propriedade está no estrangeiro, o que deve declarar no Reino Unido e o que deve declarar no país onde a propriedade está situada? Muitos consultores não conhecem a obrigatoriedade exata para apresentar a declaração e a existência da isenção para dupla tributação.

• A possível existência de isenção completa de imposto sucessório se certas condições forem cumpridas.

• A existência de uma taxa de 10% de imposto sobre ganhos de capital numa venda ou numa oferta da propriedade.

• Possíveis reclamações para deduções fiscais em elementos de capital, que podem integrar o custo de aquisição (por exemplo uma piscina). Isto pode implicar poupança de valores consideráveis em imposto.

Em muitos casos, pode necessitar simplesmente de preencher as respetivas páginas da sua declaração fiscal de autoavaliação, em que o podemos ajudar se quiser, mas também podemos aconselhá-lo caso se qualifique para as acima mencionadas e melhoradas isenções ao imposto, que podem estar disponíveis.

Arrendar a sua propriedade

Se arrendar a sua propriedade, é importante que declare o lucro na sua declaração fiscal, mesmo se não for residente no Reino Unido. De igual modo, se é proprietário ou arrenda uma propriedade no estrangeiro, continua a ser necessário declarar esse rendimento na sua declaração fiscal do Reino Unido. É um equívoco comum pensar que isto não é necessário!

Também é importante que reclame todas as respetivas despesas associadas ao arrendamento. O que é classificado como um melhoramento e, por conseguinte, não dedutível, e o que é manutenção, pode ser uma linha ténue. É conveniente solicitar aconselhamento profissional, no caso de ter adquirido, por exemplo, uma propriedade e despendido bastante dinheiro a 'melhorá-la'. Parte dessa despesa pode ser dedutível em arrendamentos posteriores que receber, para que a sua contribuição fiscal seja reduzida.